Combate ao trabalho escravo resgata 88 trabalhadores em 15 dias

06/11/2007

Nos 15 dias em que retomou as ações, o Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), resgatou 88 trabalhadores em situação de escravidão. No Maranhão foram 45 pessoas, no Pará, 23 e em Mato Grosso, 20.

Os auditores fiscais ficaram parados por 23 dias, porque a libertação de 1.800 trabalhadores na Fazenda Pará Pastoril Agrícola (Pagrisa), no Pará, no dia 2 de julho, foi questionada judicialmente pelo senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), por entidades patronais e uma representante da Ordem dos Advogados do Brasil no estado.

A volta ao trabalho ocorreu depois que um termo de cooperação foi assinado pelo Ministério do Trabalho e a Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo o coordenador nacional do Grupo de Fiscalização Móvel do MTE, Marcelo Campos, a Convenção 81 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) garante a independência dos auditores fiscais nas atuações.

"O convênio firmado com a AGU foi fundamental para garantir uma atuação imediata para resguardar as competências dos auditores fiscais e também das outras instituições que compõem o grupo", afirmou. Os trabalhadores resgatados têm direito a receber seguro-desemprego, alimentação, hospedagem e transporte aos locais de origem.

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