CTB e demais centrais expõem realidade do sindicalismo no país à diretora da OIT

A CTB e outras quatro centrais sindicais (CUT, Força, Nova Central e UGT) participaram nesta terça-feira (10), em Brasília, de uma reunião com Cleópatra Doumbia-Henry, diretora do Departamento de Normas da Organização Internacional do Trabalho (OIT), na qual puderam expor um pouco da realidade da classe trabalhadora brasileira e contribuir para as atividades da entidade no país.

Os principais temas levados pelas centrais à diretora da OIT, que participará como convidada do seminário internacional do Tribunal Superior do Trabalho (TST) nesta quinta-feira (12), se referiam às denúncias relativas a três temas: a questão assistencial, as práticas antissindicais e o interdito proibitório, além de temas referentes à violência contra sindicalistas.

O secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da CTB, Joílson Cardoso, presente à reunião, disse que a diretora da OIT pediu aos representantes das cinco centrais relatos sobre a realidade do movimento sindical do Brasil. “Eu disse que a CTB vê o momento atual como algo positivo, apesar de algumas contradições que persistem”, disse o dirigente cetebista, destacando que a Central deseja fazer uma discussão série sobre esse assunto, num fórum que inclua não apenas a organização, mas também temas como a Convenção 158, “que não somos contra, mas deve ser debatida no bojo da realidade brasileira”.

No que diz respeito à Convenção 87, Joílson também destacou sua importância para o sindicalismo, mas ressaltou que esse tema não deve ser isolado de outras discussões que compõem a realidade brasileira.

Papel social

Os sindicalistas reforçaram, perante a diretora da OIT, a importância da Convenção 158, que trata do combate à alta rotatividade por meio do veto à demissão arbitrária. As centrais também traçaram um recente histórico da política brasileira nas últimas décadas, atualizando-a do papel desempenhado pelo movimento sindical na defesa e construção da democracia, desde os tempos da luta contra a ditadura militar.

Outro ponto de destaque na reunião se deu quanto ao consenso existente entre as centrais sobre a realidade trabalhista no Brasil. Para a CTB, é correta a análise de que existiu ao longo dos últimos anos uma relação positiva com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, embora perdurem certas dificuldades no relacionamento com o Congresso e o Judiciário.

No primeiro caso, ainda permanece uma correlação de forças negativa entre grande parte dos legisladores brasileiros, que se posicionam contra os trabalhadores e a favor dos empresários. No que diz respeito ao Poder Judiciário, os representantes de centrais lembraram que é comum a Justiça do Trabalho agir na direção contrária à dos líderes sindicais — a aplicação do interdito proibitório é um exemplo disso — e fomentar a criminalização dos sindicatos, além de restringir a estabilidade dos dirigentes.

Além dos problemas existetes com o Legislativo e o Judiciário, os representantes das cinco centrais também relataram o papel negativo exercido pela mídia brasileira, que costumeiramente retrata as questões relativas ao sindicalismo como caso de polícia, criminalizando suas atividades e seus dirigentes.

Proposta da OIT

Diante desse cenário e após as exposições feitas pelos sindicalistas, a diretora da OIT lhes fez uma proposta: a realização de um estudo patrocinado pela OIT à luz da Convenção 87 (sobre liberdade sindical e negociação coletiva), na forma de um grande seminário sobre o sindicalismo brasileiro, com desdobramentos em várias regiões do país.

Apesar da boa iniciativa, Joílson Cardoso fez uma ressalva à proposta da diretora da OIT: "Não somos contra, entretanto existem questões mais prementes à vida sindical brasileira neste momento. A simples aplicação da Convenção 87 não resolveria o problema do movimento sindical. Queremos uma discussão mais ampla, debatendo também a 158 e outros aspectos do mundo do trabalho. A Convenção 87 deve ser tratada no Brasil considerando a realidade da sociedade brasileira e sua organização sindical, e não apenas transladar realidades de outros países”, explicou.

O dirigente da CTB destacou também que, apesar da boa relação existente hoje entre as centrais, há divergência entre a visão da CTB e da CUT sobre a questão da unicidade. “É um item ao qual somos favoráveis, assim como o que diz respeito ao custeio dos sindicatos. Temos essa divergência, mas buscamos o entendimento, sem abrir mão desse princípio”, relatou, destacando também que a CTB adota essa postura por ser contra a pulverização dos sindicatos, bem como o sindicato de empresas e o sindicato orgânico.

Joílson disse também à diretora da OIT que a organização sindical brasileira não deixa nada a desejar em relação aos cenários de outros países. “A maior prova disso é a unidade que existe entre as centrais, cujo resultado foi visto durante a realização da Conclat e de sua plataforma unitária em prol dos interesses do país. Temos uma organização sindical consolidada, com 20% de sindicalização e em crescimento, mostrando a pujança do movimento sindical do país”, finalizou.

Portal CTB