Deputados votam a criação do TRF-BA nesta quarta
O tribunal é a segunda instância da Justiça Federal e os quatro estados ainda não possuem. No caso da Bahia, por conta da inexistência de um TRF, é preciso recorrer ao do TRF-DF, em Brasília.
Para que a PEC 544 seja aprovada, pelo menos três quintos dos deputados precisam votar a favor da proposta. Caso não haja quórum – presença suficiente dos parlamentares -, a votação deverá ser transferida para a semana que vem.
Antes do anúncio da possibilidade da votação, na terça, deputados e outros representantes dos estados beneficiados pela PEC promoveram um ato público em defesa da proposta e pressionaram a inclusão do assunto na pauta.
A luta pela criação dos tribunais regionais nos quatro estados é antiga. Na Câmara, existe até a Frente Parlamentar pela Aprovação da PEC 544, que tem o deputado baiano Amaury Teixeira (PT) como um dos criadores.
De Salvador,
Erikson Walla