Dia Mundial da Saúde

Nesta segunda-feira (07/04), comemora-se o Dia Mundial da Saúde. A data, instituída em 1948 pela Organização Mundial de Saúde - OMS, tem como fundamento a defesa do direito do cidadão à saúde e da obrigação do Estado na promoção da saúde.

Em 2008, o Dia Mundial da Saúde tem como tema central a necessidade de proteger a saúde dos efeitos adversos das mudanças climáticas. Ao eleger o tema "protegendo a saúde frente às mudanças climáticas", a OMS busca alertar o público sobre as ameaças das mudanças climáticas frente à segurança da saúde pública global. 

Para o organismo internacional, o enfrentamento à situação requer cooperação em nível global, com ações voltadas para o fortalecimento da vigilância e controle de doenças infecciosas, o abastecimento seguro e suficiente de água e a coordenação da ação de saúde nas situações de emergências e desastres.

No Brasil, o mote desse ano é pela regulamentação da Emenda Constitucional 29, que fixa os percentuais mínimos a serem investidos anualmente pela União, Estados e municípios exclusivamente em saúde.

Projeto de lei de regulamentação da EC 29 já tramita no Congresso Nacional há mais de quatro anos. Com o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), em 2007, os debates foram temporariamente interrompidos e, embora estejam agora sendo retomados, a expectativa é de dificuldades no decorrer do ano frente às eleições municipais que se aproximam.