Governo da Bahia realiza Conferência do Trabalho Decente

Wagner disse, ainda, que é extremamente importante a Agenda Bahia do Trabalho Decente no processo de inclusão social pela via do emprego. “A Bahia é líder no Brasil e tem a primeira agenda subnacional do mundo. Estamos levando a nossa experiência para países latino-americanos, com a supervisão da Organização Internacional do Trabalho (OIT)”, afirmou.

Falando para mais de 400 pessoas, o governador destacou as presenças dos convidados, dentre eles Virgilio Levaggi, subdiretor Regional da OIT para América Central, Panamá, Haiti e República Dominicana; Calixto Mejías, vice-ministro do Trabalho de El Salvador; Jean Maninat, subdiretor Geral da OIT e Diretor Regional para a América Latina e Caribe; e Laís Abramo, diretora da OIT no Brasil.

Representatividade

O secretário do Trabalho, Nilton Vasconcelos, valorizou a representatividade das delegações, salientando que fica cada vez mais forte a Agenda Bahia do Trabalho Decente com a participação de vários setores da sociedade civil organizada.

“A Agenda é uma estratégia eficaz, baseada no diálogo social e tem como principal inovação aproximar-se da realidade das pessoas”. Destacou os avanços do emprego no estado que, nos últimos três anos e cinco meses já gerou mais de 120 mil vagas com carteira assinada e garantias trabalhistas. Queremos continuar oferecendo aos baianos mais e melhores empregos, pois esta é a nossa meta”, afiançou.

Jean Maninat, subdiretor Geral da OIT e Diretor Regional para a América Latina e Caribe lembrou que o Estado da Bahia pioneiro no Brasil na implantação da Agenda do Trabalho Decente, hoje não está só: Mato Grosso, Belo Horizonte e os municípios do ABC paulista já caminham nesta experiência.

Em seguida, o representante do ministério do Trabalho e Emprego, Mário Barbosa, anunciou, para 2012, a Conferência Nacional do Trabalho Decente. “A agenda nacional tem um lastro em três pontos: mais e melhores empregos; combate ao trabalho escravo e trabalho infantil; e fortalecimento dos atores sociais”, disse.

Regionais

Para chegar à II Conferência Estadual do Trabalho Decente o governo do Estado realizou, entre os dias 28 de abril e 11 de maio, nos municípios de Itabuna, Feira de Santana, Barreiras, São Sebastião do Passé, Juazeiro e Vitória da Conquista, as Plenárias Regionais, reunindo cerca de 930 pessoas.

Participaram das reuniões, trabalhadores, sindicalistas, estudantes, representantes do poder púbico, de associações e dos empregadores. A síntese desses encontros é que servirá de base na discussão e construção das políticas públicas de promoção do Trabalho Decente no Estado da Bahia.

Observatório do Trabalho da Bahia

Na solenidade, houve a assinatura de um Protocolo de Intenções entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria do Trabalho, e o Dieese, para implantação do Observatório do Trabalho na Bahia. O documento estabelece que a Setre aprova os procedimentos técnicos e operacionais e também disponibiliza informações técnicas e dados do seu domínio; enquanto o Departamento Intersindical de Estudos Sócio-Econômicos (Dieese) vai desenvolver a metodologia para implementação e constituição de uma base de dados, além de fornecer informações ao monitoramento e analise do mercado de trabalho da Bahia. Assinaram pelo Governo do Estado o secretário Nilton Vasconcelos e pelo Dieese, o seu presidente Josinaldo José Barros.

O Observatório do Trabalho da Bahia deverá funcionar na unidade central do SineBahia, na Avenida ACM, 3359, em Salvador, e será um equipamento público, mas não estatal, que estará aberto a visitas e consultas das pessoas interessadas no mundo do trabalho.

Fonte: Ascom/Setre