Governo quer R$ 45 mi mensais por folha do INSS
Segundo reportagem publicada pela Folha de S.Paulo na sexta-feira 4, a proposta apresentada aos bancos em carta entregue à Febraban nos últimos dias pela área técnica do INSS é a de usar como base o valor médio oferecido pelos bancos vencedores do leilão de agosto: R$ 1,68.
Considerando que a ideia é aplicar esse valor médio ao estoque de 26,871 milhões de benefícios já concedidos, isso pode significar uma arrecadação mensal de cerca de R$ 45 milhões para os cofres públicos. Somando a esse total a expectativa de arrecadação com os novos benefícios concedidos a partir de 2010, a receita global para o governo pode chegar a R$ 548 milhões por ano.
A proposta do governo, segundo a Folha, gerou irritação entre os bancos, que até 2007 recebiam cerca de R$ 265 milhões por ano do INSS para prestar o serviço. Os dirigentes dos principais bancos discutem a pendência e ameaçam suspender os pagamentos ou levar o tema à Justiça.
Mudança de estratégia – O imbróglio tem de ser resolvido até o final deste mês, quando termina o acordo entre o INSS e o sistema financeiro que suspende a cobrança de qualquer pagamento. O acerto foi fechado em 2007, no auge da onda de venda de folhas de pagamento. Na época, governos estaduais e prefeituras abriram uma fonte de receita leiloando a administração de suas folhas de pagamento. Cobravam dos bancos, que garantiam do dia para noite a exclusividade de operar com uma clientela com renda estável e que podia consumir diversos produtos e serviços bancários.
Diante desse quadro, o Ministério da Fazenda viu que o INSS tinha em mãos um ativo valioso e decidiu reverter a situação: em vez de receber, os bancos deveriam pagar para ter acesso aos beneficiários do instituto. Até definir como isso seria feito, os pagamentos aos bancos foram suspensos. A data para a solução foi marcada para dezembro deste ano.
As instituições financeiras ameaçaram boicotar o leilão em agosto, mas cederam na última hora, depois de o governo ameaçar usar os bancos públicos. Dez instituições disputaram os 26 lotes em que o país foi dividido e sete arremataram (Bradesco, Mercantil, Itaú, Banco do Estado do Rio Grande do Sul, Santander, Caixa e Banco do Brasil).
Redação, com informações da Folha de S.Paulo