Lucro de estatais deve render R$ 19 bilhões à União
As projeções fazem parte do decreto de programação orçamentária referente ao quarto bimestre, publicado ontem pelo Ministério do Planejamento. O decreto apresenta uma atualização dos parâmetros macroeconômicos calculados pelo Ministério da Fazenda.
Em comparação com o decreto do terceiro bimestre, a Fazenda reviu a projeção de expansão da economia de 6,5% para 7,2% e reduziu de 5,2% para 5,1% a indicação para o IPCA, indicador oficial da inflação. Também elevou de 9,60% para 9,81% a estimativa de taxa Selic média e baixou de US$ 1,80 para US$ 1,78 a taxa de câmbio média.
A partir dessas mudanças, Planejamento e Fazenda recalcularam receitas e despesas. Uma das maiores mudanças foi a elevação em R$ 3 bilhões na indicação para os dividendos, que decorre, segundo o Tesouro, da maior lucratividade das estatais em 2010, com destaque para Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal e Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Entre janeiro e julho, as estatais recolheram R$ 10 bilhões em dividendos.
Outra mudança significativa foi a projeção de receita obtida com a contribuição previdenciária, que foi elevada de R$ 204 bilhões para R$ 210 bilhões. A alta decorre da ampliação da massa salarial, calculada em 13,19%. A despeito dessas revisões para cima, a Receita Federal recalculou para baixo as estimativas de arrecadação com o Imposto de Renda e impostos incidentes sobre o faturamento.
Entre os itens que compõem a despesa total, a maior alteração foi feita no gasto anual com o funcionalismo, que aumentou R$ 98 milhões, passando para um total de R$ 166 bilhões.
No balanço das contas, o Planejamento e a Fazenda encontraram espaço fiscal para autorizar os órgãos públicos a ampliar os limites de empenho (contratação de serviços) em R$ 1,7 bilhão. O Tesouro indicou que a tendência é que os limites para empenho relativos a investimento público aumentem nos últimos meses do ano, como forma de contratar ainda neste ano despesas de capital a serem pagas nos anos seguintes.
*Valor Econômico