Mais de 320 mil crianças podem estar fora dos atendimentos do Peti

Mais de 320 mil crianças, que deveriam ser atendidas pelo Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (Peti), podem não estar participando das atividades desenvolvidas no contra-turno escolar, o carro-chefe dessa iniciativa governamental. Dados do próprio Sistema de monitoramento do Peti, referentes a janeiro deste ano, revelam que essas crianças não aparecem vinculadas a nenhum núcleo executor dessas ações.

Esse número pode ser ainda maior, pois, atualmente, apenas metade das cidades que tem o Peti alimenta o sistema com dados. Ante esse levantamento, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) disse que irá checar se as crianças retiradas de situações de exploração de mão-de-obra estão integradas em ações socioeducativas.

Entre as ações sócio-educativas, no contra-turno da escola, estão atividades de reforço escolar, artísticas e esportivas. Essas atividades buscam efetivar a retirada das crianças e adolescentes do trabalho, pois o valor da bolsa paga às famílias - R$ 40 por criança na área urbana e R$ 25 no meio rural - não estava sendo suficiente para que essas deixassem os locais de trabalho.

Para participar do programa contra-turno, os meninos e meninas têm que estar vinculados a uma ação governamental ou a uma organização não-governamental que promova atividades. O Sistema do Peti tem, segundo dados dos 1.681 municípios já cadastrados, 7.045 núcleos do contra-turno funcionando, o quais recebem 268.847 jovens.

Embora o MDS diga não ter precisão sobre se as crianças apenas não estão cadastradas, ou se realmente estão sem atendimento; a Agência de Notícia dos Direitos da Infância (ANDI) contatou os órgãos de fiscalização do trabalho infantil em Manaus, na Paraíba e em Brasília e constatou que a maioria das crianças está mesmo sem atendimento.

As informações são da Andi (http://www.andi.org.br/)