Marco regulatório das Comunicações será a principal bandeira do FNDC

A luta por um novo Marco Regulatório das Comunicações no Brasil será a principal bandeira de luta do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) no período de 2014 a 2015. A proposta foi aprovada pelos mais de 50 delegados, de 20 estados, presentes na XVIII Plenária Nacional do FNDC, realizada de 25 a 27 de abril, na Escola Nacional Florestan Fernandes, do MST, em Guararema (SP). O encontro estabeleceu estratégias de luta para o próximo biênio e elegeu a nova Coordenação Executiva e os novos Conselhos Fiscal e Deliberativo da entidade. 

Crédito: FNDC


Lei da Mídia Democrática

A campanha "Para Expressar a Liberdade! Uma Nova Lei para um Novo Tempo" - que inclui o Projeto de Lei de Iniciativa Popular (PLIP), conhecido como Lei da Mídia Democrática - não impede a proposição de outras iniciativas da sociedade civil organizada. Mas o texto do PLIP é considerado pela Coordenação como eixo estratégico por ter sido construído coletivamente e com base na I Conferência Nacional de Comunicação (CONFECOM), em 2009.

Também foram decididas como estratégias de luta o fortalecimento e a construção de comitês e frentes estaduais; a conquista de espaços de negociação, mobilização e pressão; a apresentação de propostas de documentos para os candidatos a cargos públicos em 2014; a formação e articulação política de ativistas e militantes e a intensificação do recolhimento de assinaturas.

Eleição

Durante a XVIII Plenária Nacional do FNDC houve também a eleição da Coordenação Executiva, do Conselho Deliberativo e Conselho Fiscal da entidade.

Na Coordenação Executiva, Rosane Bertotti, secretária nacional de Comunicação da CUT, foi reeleita para Coordenação Geral. A Secretaria-Geral ficou com o Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé; a Tesouraria com o Conselho Federal de Psicologia (CFP); a Secretaria de Comunicação com Intervozes; a Secretaria de Políticas Públicas com a Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ); a Secretaria de Formação com a Federação Interestadual dos Trabalhadores em Empresas de Radiodifusão e Televisão (Fitert) e a Secretaria de Organização com a Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub).

Fonte: CUT