Morte de LGBTs é alto na Bahia

A violência contra gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros na Bahia tem contornos tão chocantes quanto o massacre promovido na boate LGBT Pulse, em Orlando (EUA). Se na cidade norte-americana 50 pessoas foram mortas a tiros pelo atirador Omar Marteen, no maior estado nordestino, 33 pessoas com orientação sexual diferente da heterossexualidade foram assassinadas só no ano de 2015, de acordo com levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB).

Comparando os dados do ano anterior (25 mortes), obteve-se um aumento de 32%. O que para os ativistas LGBT demonstra ausência contínua de políticas de proteção desses grupos vulneráveis.

Atualmente existem três ações públicas destinadas a esse público. Duas delas municipais: o Centro Municipal de Referência LGBT, instalado pela prefeitura para atender LGBTs vítimas de violência e encaminhá-los aos órgãos de justiça, e o Observatório da Discriminação Racial, LGBT e Violência contra Mulher, criado para mapear os casos ocorridos na cidade.

A outra política é a estadual; Coordenação de Política LGBT, vinculada à Superintendência de Apoio e Defesa dos Direitos Humanos (SUDH), órgão da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS).

O orçamento disponibilizado para a atuação e manutenção da instituição é muito pouco. Em 2016 o valor é de R$ 169 mil, já destinado à criação de um centro estadual de referência para atender vítimas de violência - o que pode aumentar, já que outras secretarias do governo também devem promover ações para esse público.

Não existe atualmente nas políticas públicas LGBT uma definição do que é responsabilidade da União, dos estados e dos municípios. É preciso traçar essa política, para que haja atuação constante, integrada e com base.