MPT publica cartilha sobre atos antissindicais

O Ministério Público do Trabalho (MPT) lançou a cartilha “Atos Antissindicais. O que fazer?”, que tem o objetivo de conscientizar quanto as condutas ilícitas; orientar como proceder diante de uma conduta antissindical e explicar as consequências desta prática. A cartilha também orienta sobre formas de provar a ações e informa quais as possíveis consequências para quem pratica tais atos.

O material foi idealizado pela Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical e do Diálogo Social (Conalis) do MPT para servir como orientação para que se combata as condutas antissindicais dentro de empresas e instituições públicas.

A cartilha é uma excelente ferramenta de prevenção e combate às ações de empregadores e tomadores de serviços, sejam da iniciativa privada, ou de empresas públicas que visem dificultar, ou impedir a organização dos trabalhadores, o direito à sindicalização e a negociação coletiva.