Nossa América propõe plataforma para unidade

Um documento de fôlego. Assim pode ser definida a "Carta de Quito", com 17 itens, aprovada no recente Encontro Sindical Nossa América, realizado na cidade de Quito, Equador. "Estamos convencidos de que os rumos da história na América Latina, onde ganha nitidez o impasse entre a sombra da opressão imperialista e a luz de um futuro soberano e socialista, vão depender do protagonismo da classe trabalhadora nas grandes lutas políticas que já estão em curso", diz o documento. "O sindicalismo comprometido com o progresso social precisa jogar um grande papel na definição do nosso destino comum, se for capaz de superar o economicismo e elevar o nível de suas mobilizações e batalhas ao plano político", afirma.

Leia a íntegra:

Unir à classe trabalhadora da América e elevar o seu protagonismo

1 - A América Latina atravessa um rico e promissor momento de transição política, marcado pela ascensão de forças progressistas e antiimperialistas aos governos de muitos países, crescente enfrentamento ao imperialismo dos EUA, fortalecimento da democracia e reiteradas derrotas eleitorais da direita neoliberal. Vivemos, em conseqüência, uma conjuntura favorável à luta da classe trabalhadora, do movimento sindical e dos povos pela soberania e por transformações sociais. É um ambiente bem distinto do clima hostil que prevaleceu durante os anos 90 do século passado, em que a hegemonia ideológica e política do neoliberalismo atingiu o auge, na seqüência da derrota do socialismo no leste europeu, constrangendo a esquerda e o sindicalismo à defensiva.

2 - Em certo sentido, o cenário político atual pode ser considerado uma antítese do anterior. O projeto de recolonização representado pela Alca, lançado com pompas na Cúpula das Américas que foi realizada em 1994 na cidade de Miami reunindo chefes de Estado de 34 países do continente (com exceção de Cuba), foi barrado. O império não pode impor seu projeto a todo o continente e teve de mudar a tática, promovendo os Tratados de Livre Comércio (TLCs). Em contrapartida, os países que rechaçaram a Alca apostaram na ampliação e fortalecimento do Mercosul e propuseram a criação da União de Nações Sul-Americanas (Unasur). O fato mais relevante em termos de integração é a emergência da Alternativa Bolivariana para os Povos da Nossa América (Alba) e do Tratado de Comércio dos Povos (TCP), como sementes de novas formas de relações entre os governos e os povos, baseadas ma solidariedade, na cooperação e na complementariedade. Respira-se mais liberdade, os movimentos sociais conquistaram maior espaço e relevância na luta política. Excetuando, na América Latina, a Colômbia e o Peru, presididos por governos títeres a serviço do imperialismo estadunidense.

3 - Contudo, é preciso considerar o fato de que o processo de mudanças em curso é incerto, além de desigual. A direita não sofreu uma derrota definitiva. O imperialismo não morreu, apesar dos revezes políticos (e militares, no caso do Iraque e Afeganistão), da decomposição do padrão dólar, das crises e da franca decadência da economia norte-americana.

4 - Acontecimentos recentes, como a violação do território equatoriano pela Colômbia, as iniciativas separatistas na Bolívia, entre outros, indicam que as forças conservadoras procuram criar condições para lançar uma contra-ofensiva, acirrando a luta de classes em toda a região. O neoliberalismo não foi abolido, monopoliza os meios de comunicação de massa e exerce forte influência sobre as políticas econômicas. Em certa medida, a filosofia que orientou a proposta da Alça continua sendo implementada, através dos TLCs (inclusive com a União Européia), das privatizações e liberalização do câmbio e dos fluxos de investimento, entre outras formas. A possibilidade de retrocesso não desapareceu. Ao perder espaço no terreno político, o imperialismo estadunidense contra ataca fomentando a corrida armamentista e provocações de todo tipo com o objetivo de semear a guerra e multiplicar os conflitos entre os países da região.

5 - A guerra é um instrumento utilizado pelo império para solucionar ou atenuar suas crises econômicas. Está claro que os Estados Unidos estão buscando um pretexto na América para iniciá-la e assim barrar todos os progressos conquistados até o momento. Os trabalhadores devem estar atentos para reagir a qualquer intento de agressão aos nossos processos emancipatórios.

6 - Em tais circunstâncias, avulta a responsabilidade do movimento sindical. Impõe-se o desafio e o dever de ampliar a mobilização e conscientização das massas trabalhadoras para lutar, ao lado de outras forças progressistas, por dois objetivos interligados: derrotar a reação neoliberal e impulsionar ações transformadoras. Concentrando sua energia nesta direção o movimento sindical poderá superar suas dificuldades, recuperar força, ampliar sua capacidade de mobilização e contribuir de forma decisiva para a afirmação concreta da unidade da classe trabalhadora e à elevação do protagonismo da classe trabalhadora no destino político das nações latino-americanas.

7 - Seguir este caminho não é tão fácil quanto pode parecer à primeira vista, exigirá muita determinação e iniciativa, assim como consciência e espírito classista. O sindicalismo foi duramente golpeado pelo neoliberalismo e a chamada reestruturação produtiva em quase todo o mundo, debilitado pelo avanço do desemprego e a crescente informalização e precarização das relações entre capital e trabalho, bem como pelo arrefecimento da perspectiva socialista após a queda do Muro de Berlin.

8 - A classe trabalhadora também se ressente da ofensiva empreendida pelo capital, encontra-se mais fragmentada, dividida e vulnerável ao assédio ideológico das empresas capitalistas, operado através de diversos meios, no mais das vezes com o respaldo das lideranças que apregoam a colaboração e conciliação de classes. Os valores de individualismo e competitividade do capitalismo foram fortemente difundidos e criaram raízes, abalando o espírito de solidariedade classista e fomentando a divisão e o conformismo. Isto constitui uma séria dificuldade, ao mesmo tempo objetiva e subjetiva, que o movimento sindical terá de enfrentar e suplantar.

9 - A luta no plano ideológico, pela conquista dos corações e mentes da classe trabalhadora e elevação da consciência social, ganhou notória relevância. Cabe destacar o papel deplorável que a mídia capitalista vem cumprindo na guerra de idéias em defesa da ordem imperialista neoliberal ditada pelos EUA, distorcendo fatos, disseminando mentiras e promovendo um verdadeiro terrorismo midiático com o propósito mal disfarçado de difamar e desacreditar as forças progressistas e as idéias mudancistas, criando condições para criminalizá-las pelas causa que representam. A batalha contra o monopólio dos meios de comunicação capitalista entrou para a ordem do dia e o movimento sindical não pode ficar alheio a esta luta.

10 - Os rumos que orientam os processos integracionistas na região, marcados pelas novas condições criadas pelos governos e forças que se opõem ao unilateralismo estadunidense, demandam uma maior compreensão ideológica e política da necessidade de contar cada vez mais com o fator social em todo esforço integrador.

11 - É neste sentido que dezenas de organizações sindicais da região decidiram convocar o Encontro Sindical Nossa América. Trata-se de uma iniciativa política e sindical com o objetivo de elevar o nível da luta e de unidade dos movimentos de trabalhadores do continente, em especial da América Latina e do Caribe, por meio do debate no terreno das idéias, da cultura e da própria luta política e social. Estamos convencidos de que o primeiro passo para alcançar o objetivo de elevar o protagonismo da classe trabalhadora na luta política em curso na América Latina deve ser no sentido de: unificar não só o movimento sindical, mas vinculá-lo ao conjunto dos movimentos sociais, elaborando plataformas e agendas de mobilização e luta comuns no âmbito de cada país e em plano regional mais amplo.

12 - Propomos a construção de um espaço político onde trabalhadores e trabalhadoras de todas as nações latino-americano possam debater os temas relevantes da nossa época e viabilizar ações conjuntas contra a ordem neoliberal imperialista e em defesa dos interesses maiores dos povos que habitam a região. Entendemos que é preciso compor um comitê organizador amplo do movimento dos trabalhadores, não restrito ao âmbito sindical e procurando criar um espaço de articulação de múltiplas forças cuja esfera de atuação ou de incidência se vincula de uma forma ou outra à luta dos trabalhadores e trabalhadoras. Hoje, numerosas redes e campanhas se esforçam por impulsionar ações de resistência e enfrentamentos frente a diversas expressões das políticas neoliberais atuais, nas quais os trabalhadores em geral desempenham um protagonismo de perfil limitado, quando na verdade podem e devem jogar um papel muito mais ativo.

13 – Defendemos um espaço comum para a ação e articulação, de maneira não excludente, com todos os atores sociais com interesses comuns aos da classe trabalhadora. Queremos a unidade de ação, o que pressupõe a construção de uma plataforma única visando a politização dos movimentos sociais para fazer frente aos atuais desafios que emergem atualmente na América Latina e impulsionar o movimento social, pela emancipação da classe trabalhadora e demais setores explorados e excluídos.

14 - A unidade se dará na luta em defesa dos interesses da classe trabalhadora contra o imperialismo e a globalização neoliberal, que deixou por saldo o desemprego em massa, depreciação dos salários, intensificação da discriminação e flexibilização ou redução de direitos. Em resposta à globalização neoliberal, vamos abrir o caminho para a globalização das lutas, a integração e unidade da classe trabalhadora na América Latina para atuar com força e conferir um caráter social ainda mais progressista ao processo de integração dos países da região.

15 - A reação da direita neoliberal e do imperialismo às mudanças acirra a luta de classes em defesa dos interesses populares e da soberania nacional. Coloca na ordem do dia a solidariedade ativa com os governos revolucionários e progressistas, que têm sido alvo de uma feroz ofensiva liderada pelos EUA, com chantagens, provocações de toda ordem, mentiras difundidas pela mídia capitalista e iniciativas variadas objetivando sua desestabilização. Cumpre destacar a histórica resistência de Cuba, a ousadia da revolução bolivariana, a valente determinação do Equador e da Bolívia de enfrentar a contra-ofensiva da direita e persistir na orientação progressista. O Brasil, com uma orientação democrática e progressista, tem contribuído para alterar a correlação de forças na região. O sindicalismo latino-americano, em ampla aliança com os movimentos sociais e outras forças, não pode vacilar em defender as conquistas e os governos democráticos, progressistas e revolucionários.

16 - O neoliberalismo resultou num extraordinário retrocesso das relações sociais, aumentando sobremaneira a taxa de exploração da força de trabalho, sobretudo dos estratos mais discriminados: as mulheres, os negros, os imigrantes, os índios, os jovens. É preciso lutar para reverter este quadro, lutando contra as privatizações, pela valorização dos salários e pelo resgate dos setores excluídos, combatendo a terceirização, a precariedade dos contratos de trabalho e a discriminação, impedindo a flexibilização dos direitos, reduzindo a jornada de trabalho e ampliando os direitos trabalhistas. Neste marco, impõe-se lutar para melhorar a destinação de recursos para investimentos em obras públicas, em gastos sociais, fazendo desta luta um instrumento contra a exclusão, a marginalização e a miséria.

17 - Estamos convencidos de que os rumos da história na América Latina, onde ganha nitidez o impasse entre a sombra da opressão imperialista e a luz de um futuro soberano e socialista, vão depender do protagonismo da classe trabalhadora nas grandes lutas políticas que já estão em curso. O sindicalismo comprometido com o progresso social precisa jogar um grande papel na definição do nosso destino comum, se for capaz de superar o economicismo e elevar o nível de suas mobilizações e batalhas ao plano político.

Quito, 7 de Maio de 2008.