Para aliviar a crise a saída é a redução da jornada
As duas reivindicações já estavam na agenda dos trabalhadores antes do agravamento da crise financeira internacional, em outubro do ano passado. Segundo o secretário de Política Sindical e Relações Institucionais da CTB, Joílson Cardoso, manter empregos "significa combater a crise". E a diminuição da jornada "vai gerar mais postos de trabalho", afirmou.
O sindicalista calcula que, com a redução da jornada, 2 milhões de postos de trabalho seriam gerados, quantidade maior do que o saldo de empregos formais do ano passado (1,42 milhões de postos, conforme o Ministério do Trabalho e Emprego).
De acordo com Cardoso, que participou hoje de audiência pública na Comissão Especial sobre a Crise Econômica e Financeira na Câmara dos Deputados, a adoção da Convenção 158 pode diminuir a alta rotatividade característica do mercado formal brasileiro. Dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) informam que 1,35 milhão de pessoas foram admitidas e 1,24 milhão, demitidas no último mês.
O coordenador de Educação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Nélson Karam, que assistiu à audiência, concorda com Joilson Cardoso. "É muito fácil demitir no Brasil", afirmou Karam. Segundo ele, o expediente da demissão é usado para reduzir salário. Estudo do Dieese com base em dados de 2008 mostra que a mão de obra empregada nos postos de trabalho abertos com a rotatividade ganhava em média 8% menos do que o trabalhador a quem substituía.
Sobre a proposta em discussão no Congresso Nacional, a CTB é contrária a derrubada do veto à Emenda 3 do Projeto de Lei nº 6.272 de 2005, que descaracteriza vínculo empregatício entre prestador e tomador de serviço de pessoa jurídica. A derrubada do veto estava na pauta de sessão do Congresso na semana passada.
Conforme Joílson Cardoso, também preocupa a central a tramitação do Projeto de Lei 4.330, de 2004, do deputado Sandro Mabel (DEM-GO), que disciplina o trabalho terceirizado e poderá eliminar a responsabilidade solidária da empresa final contratante. Para Nélson Karam, a terceirização tem levado à "precarização das relações do trabalho". Para exemplificar, Karam citou a possibilidade de trabalhadores com a mesma atividade em uma linha de montagem receberem salários diferentes em função do vínculo empregatício.
A audiência pública foi coordenada pelo deputado Albano Franco (PSDB-SE). O deputado, que presidiu a Confederação Nacional da Indústria (CNI) por 12 anos, admitiu que os empresários desejam a redução dos encargos sociais pagos na contratação. Franco disse que a carga tributária social eleva em 116% o gasto com os empregados, mas garantiu que qualquer modificação nas relações contratuais será feita com base no entendimento, "sem em nenhum instante prejudicar o trabalhador brasileiro".
Diário de Canoas