Plano Brasil Maior: empresas elogiam; trabalhadores criticam
Em meio a críticas das centrais sindicais, que não aceitam medidas
que restrinjam os direitos sociais, o governo federal lançou, nesta
terça-feira (2), a nova política industrial denominada Plano Brasil
Maior. No vídeo institucional e nos discursos, o governo diz que as
medidas vão garantir o desenvolvimento sustentável do país e impedir que
a crise econômica internacional alcance o Brasil.
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PR
A platéia foi formada pelo staff do governo, parlamentares e empresários; sindicalistas recusaram o convite.
O deputado Assis Melo (PCdoB-RS), que participou do evento, repete os argumentos das centrais sindicais contrários ao Plano, destacando a importância do país investir para solucionar os problemas de infraestrutura e logística, que encarecem a produção nacional, e a necessidade de se inverter a condição do Brasil ser um exportador de “commodities” (produtos agrícolas e matéria-prima).
Os sindicalistas defendem medidas de redução da carga tributária e de estímulos ao emprego e à produção interna e destacam que não aceitam a adoção de políticas que restrijam os direitos trabalhistas e sociais, como a desoneração da folha salarial.
Projeto piloto
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, o primeiro a falar no evento, anunciou o início do projeto piloto de desoneração da folha de pagamento em quatro setores – confecção, calçados, móveis e software –, transferindo a tributação do INSS para o faturamento. Ele garantiu que serão adotados mecanismos para que a medida tenha impacto “neutro” na Previdência Social .
O evento reuniu o staff do governo, parlamentares e empresários. Os sindicalistas, convidados, não aceitaram o convite. As centrais sindicais manifestaram, com sua ausência, o descontentamento de serem chamados ao Palácio do Planalto apenas para aplaudir a política industrial, sem ter tido oportunidade de apresentar sugestões.
A presença do Fórum Nacional da Indústria, criado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), na festa do Palácio do Planalto, foi indicativo de que as medidas atendem aos interesses dos empresários. O fórum fez parte da elaboração do plano.
O presidente da CNI, Robson Braga, falou no evento, destacando que os empresários estarão juntos com o governo nesse trabalho (de defesa da indústria) e agradeceu as medidas, que, na opinião dele, vão dar competitividade a toda a indústria. E afirmou: “Ao anunciar essas medidas de desoneração, nós temos a direção correta de redução do Custo Brasil”.
Resumo do plano
Os ministros – falaram ainda Aloízio Mercadante, da Ciência e Tecnologia, e Fernando Pimentel, do Desenvolvimento Industrial – e a própria presidente Dilma resumiram o plano como um conjunto de medidas para fortalecer a indústria brasileira e dar condições para competir em um momento extremamente adverso – a crise econômica de 2008 que teve origem nos Estados Unidos, com o estouro da "bolha imobiliária". (A crise financeira nos EUA vai afetar o Brasil?)
O ministro Mantega criticou os países desenvolvidos, que não dão sinal de solução para os seus problemas, citando os Estados Unidos e a União Europeia. E adiantou que “essa situação não vai melhorar, é uma continuação da crise de 2008, e deve persistir por mais dois ou três anos”.
Também avaliou criticamente as medidas que vêm sendo adotadas pelos países desenvolvidos que prejudicam o setor manufatureiro. “Os países manipulam o câmbio, baixando o valor do dólar, aumentando suas exportações, conseguindo resolver a crise para fora, sem resolver em casa”.
Ações iniciais
O Plano Brasil Maior reduz a zero a alíquota de 20% para o INSS de setores sensíveis ao câmbio e à concorrência internacional e intensivos em mão de obra, como confecções, calçados, móveis e softwares. Em contrapartida, será cobrada uma contribuição sobre o faturamento com alíquota a partir de 1,5%, de acordo com o setor.
O plano garante que o Tesouro Nacional arcará com a diferença para cobrir a eventual perda de arrecadação da Previdência Social. A medida funcionará como um projeto piloto até dezembro de 2012 e seu impacto será acompanhado por uma comissão tripartite, formada por governo, setor produtivo e sociedade civil.
Além da desoneração da folha, o Brasil Maior prevê uma série de ações iniciais que vão desde a desoneração das exportações, com a criação do Reintegra, até a regulamentação da Lei de Compras Governamentais, passando pelo fortalecimento da defesa comercial e pela criação de regimes especiais setoriais, com redução de impostos.
De Brasília
Márcia Xavier