Pnad: trabalho infantil cai onde há verba social

 O trabalho infantil teve redução entre os domicílios que recebem dinheiro de programa social em 2006, segundo mostra o suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgado nesta sexta-feira, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). 

Entre as pessoas com até 17 anos de idade, a pesquisa observou que o nível de ocupação foi maior para os domicílios em que houve recebimento de dinheiro de programa (14,4%), contra 9,6% observado nos domicílios onde não houve recebimento. O levantamento revela que esse comportamento se repetiu nas cinco regiões, sendo que o maior nível de ocupação nessa faixa etária entre os que recebiam dinheiro de programa foi verificado no Nordeste (16,8%).

Em relação às pessoas com 10 anos ou mais de idade ocupadas, a maior proporção de trabalhadores na atividade agrícola foi observada nos domicílios com recebimento de rendimentos de programas frente aos demais domicílios. Em 2006, o percentual de ocupados nessa atividade foi de 19,3% no total dos domicílios, mas sobe para 40,4% nos domicílios com recebimento de benefício de programa, e cai para 13,8% nos domicílios sem recebimento. 

Trabalho sem receber
Do total de crianças e adolescentes trabalhadores no Brasil, aproximadamente 80% moravam, em 2006, em domicílios cujo rendimento médio mensal domiciliar per capita era menor que um salário mínimo, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) divulgado hoje pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A pesquisa revela ainda que "uma parcela relevante" das crianças e adolescentes ocupados trabalhava sem receber rendimento (47,3%), sendo que 14,1% ganhavam menos de um quarto do salário mínimo.

Na região Nordeste, a proporção dos jovens cujo rendimento médio mensal domiciliar per capita era menor que um salário mínimo era de 93,1%. Em 2006, os trabalhadores de 5 a 17 anos de idade cumpriam jornada média de 26 horas semanais, inferior à dos adultos com 18 anos ou mais (41,1 horas semanais). Além disso, da população de 5 a 17 anos de idade ocupada, 28,6% cumpriam jornada semanal de trabalho de 40 horas ou mais, porcentual maior entre os homens (30,7%) do que entre as mulheres (24,8%).

A proporção de crianças e adolescentes que trabalhavam 40 horas ou mais crescia conforme aumentava a faixa etária: era de 4,6% de 5 a 13 anos de idade e de 46,2% entre os adolescentes de 16 ou 17 anos. Em 2006, o rendimento médio mensal proveniente de trabalho das crianças e adolescentes foi estimado em R$ 210, sendo que nas regiões Sudeste (R$ 242), Sul (R$ 268) e Centro-Oeste (R$ 245) era quase o dobro daquele no Nordeste (R$ 126).

*AE