Política Política industrial prevê desoneração da folha de pagamento

As desonerações serão feitas por meio de um projeto piloto até 2012, que terá as medidas avaliadas por um comitê formado pelo governo, por sindicatos e pelo setor privado.

As linhas gerais do plano que traz medidas para incentivar a indústria e será lançado no final desta manhã (2) pela presidenta Dilma Rousseff, foram divulgados na internet pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

Para o setor automotivo será criado um novo regime com incentivo tributário como contrapartida ao investimento, agregação de valor, emprego, inovação e eficiência. Serão assegurados os regimes regionais e o acordo do Mercosul.

Os fabricantes nacionais nas áreas de saúde, defesa, têxtil e confecção, calçados e tecnologia da informação e comunicação terão benefícios nas compras governamentais. Será regulamentada uma medida que permite ao governo aceitar preços até 25% maiores nos processos de licitação para produtos manufaturados e serviços nacionais que atendam às normas técnicas brasileiras.

O ministério divulgou ainda que as margens percentuais serão definidas levando em consideração: geração de emprego e renda e desenvolvimento e inovação tecnológica realizados no país.