Professores podem fazer greve em prol da lei do piso salarial

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) deflagrou uma ampla mobilização nacional em favor da efetiva implantação da lei que instituiu o piso salarial nacional dos professores. A informação é do presidente da entidade, Roberto Leão, que anunciou entre as atividades previstas, a realização de uma greve geral da categoria em todo o País. Também estão previstas audiências públicas no Supremo Tribunal Federal (STF), passeatas e reuniões com gestores municipais e estaduais.

"Estamos preparando um cronograma de mobilizações nacionais com grande possibilidade de greve geral da categoria em favor do piso. O que nos foi tirado ou suspenso pela decisão do STF, nós vamos buscar nas ruas", afirmou Leão, em referência aos dois itens da lei do piso, suspensos pelo Supremo, até que haja julgamento do mérito da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), movida por cinco governadores contra o piso.

A ação foi movida pelos governadores de Mato Grosso do Sul, do Paraná, de Santa Catarina, do Rio Grande do Sul e do Ceará.

Os juízes do STF suspenderam o item da lei do piso que prevê a destinação de 1/3 da jornada semanal de 40 horas do professor para atividades extra-classe e permitiram a complementação do valor do piso (R$950,00) com gratificações até que seja julgado o mérito da Adin. A decisão foi tomada pelo Supremo no dia 17 de dezembro de 2008, depois de diversos adiamentos.

Durante o julgamento os juízes também ratificaram a constitucionalidade da lei, no entanto, o resultado da sessão ainda não foi publicada o que, segundo Leão, tem causado uma série de dúvidas quanto à interpretação dos juízes. "Vamos pressionar para que o STF julgue ainda este ano o mérito desta ação para acabar com todas essas inseguranças", afirmou.

CTB