Reajuste de até 4,76% no preços dos remédios
A partir desta sexta-feira (31/3) os preços dos remédios poderão subir até 4,76%. A resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), órgão do governo formado por representantes de vários ministérios, fixou em 4,76% o reajuste máximo permitido aos fabricantes na definição dos preços dos medicamentos.
A regulação é válida para um universo de mais de 19 mil medicamentos disponíveis no mercado varejista brasileiro. Em 2016, o reajuste máximo autorizado foi de 12,5%. Em 2015, foi de 7,7%. E em 2014, houve um reajuste de 5,68%.
De acordo com a portaria, o reajuste leva em conta o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 10 de março de 2017, cuja taxa foi de 4,76% no período de março de 2016 a fevereiro de 2017.
De acordo com o Ministério da Saúde, o reajuste é o menor registrado nos últimos 10 anos. Para este ano, o ajuste médio autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos ficou em 2,63%, valor abaixo da inflação acumulada de 4,76%.
De acordo com o ministério, nos últimos 10 anos, enquanto o IPCA variou 82,30%, o ajuste dos medicamentos medido pelo IPCA farmacêutico foi de 64,88%.
Para a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), o índice máximo será aplicado aos medicamentos com maior oferta no mercado. Assim, por conta da concorrência e dos descontos em farmácias, o reajuste não deve ser aplicado em sua totalidade.
Foram autorizados 3 níveis diferentes de alta, conforme o perfil de concorrência dos produtos. De acordo com o Ministério da Saúde, o primeiro grupo é o dos medicamentos de maior concorrência, são aqueles que possuem mais laboratórios produzindo diversas marcas ou genéricos substitutos. Esses produtos podem aumentar em até 4,76%.
O segundo grupo de medicamentos são os que têm concorrência moderada, como antifúngicos sistêmicos e analgésicos narcóticos. Esses medicamentos vão poder ter aumentos de seus preços máximos em até 3,06%.
Já o terceiro grupo é o dos medicamentos com baixa concorrência, como os corticosteroides oral puro e penicilinas injetáveis. Os medicamentos desse grupo respondem por mais da metade do mercado de medicamentos e terão os menores ajustes, em no máximo 1,36%.
Em regra, há um período de ajuste, que dura de dois a três meses. As primeiras variações de preço acontecem frequentemente em junho ou julho, quando começam as reposições de estoque.