Senado aprova correção de 4,5% para a tabela do Imposto de Renda

04/08/2011

O plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (3) o projeto de lei que altera a Medida Provisória 528, corrigindo anualmente a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) em 4,5% ao ano até 2014. Com isso o limite de isenção passou de R$ 1.499,15 para R$ 1.566,61. O índice de reajuste, que corresponde ao centro da meta da inflação do governo, pelo menos neste ano deverá ficar abaixo da inflação oficial, medida pelo IPCA – até junho, o índice em 12 meses estava acumulado em 6,71%.

Entre os itens aprovados está a possibilidade de, a partir de agora, deduzir despesas com planos de saúde pagos a empregados domésticos com limite de R$ 500 ao ano e com apenas um trabalhador por declaração.

"Esse número (4,5%) não surgiu do nada", afirmou o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE). "Reflete a busca para chegarmos a um número de inflação que seja aceitável, no centro de sua meta", acrescentou. Ele criticou o governo Fernando Henrique Cardoso, que durante os oito anos de mandato reajustou a tabela apenas em 1995 e 2001.

Uma das emendas rejeitadas, do senador Ranfolfe Rodrigues (PSOL-AP), previa aumento do limite de isenção para R$ 2.311,00. O parlamentar afirmou que a tabela aprovada prejudica a classe média.

A tabela segue com quatro faixas de desconto: 7,5%, 15%, 22,5% e 27,5%. O texto segue para sanção da presidenta Dilma Rouseff.

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