Senado aprova criação da Secretaria da Micro e Pequena Empresa
De acordo com o projeto, que já havia sido aprovado pela Câmara, a nova secretaria absorverá parte das competências do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, cuidando especificamente de incentivo, qualificação e promoção da competitividade e da inovação em empresas menores. Também deverá abrir portas para a participação do setor na exportação.
Toda a discussão do projeto foi marcada pelos protestos dos senadores do PSDB. Os senadores tucanos Aloysio Nunes (SP), Álvaro Dias (PR) e Aécio Neves (MG) acusaram o governo de estar inchando a máquina pública com a finalidade de trazer mais partidos para a base governista por meio do oferecimento de cargos públicos.
Também de oposição, o DEM acabou votando a favor do projeto. O senador Jayme Campos (DEM-MT) disse que acredita na desvinculação da estrutura do ministério para que a nova secretaria possa ser "um viveiro de criação de novos empregos e postos de trabalho para o povo brasileiro”.
Os governistas também defenderam a nova secretaria. José Pimentel (PT-CE), líder do governo no Congresso, lembrou a criação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, em 2003, que à época também encontrou resistência da oposição, com o argumento de que não havia necessidade de tirar suas atribuições dentro do Ministério da Agricultura.
“Hoje, todos comemoram a criação do ministério porque ele se especializou na agricultura familiar, ele se especializou na parte dos assentamentos e liberou o Mapa para cuidar do agronegócio”, comparou.
Também o líder do governo no Senado, senador Eduardo Braga (PMDB-AM), manifestou-se a favor da secretaria. “A micro e a pequena empresa precisam ser reconhecidas como mola propulsora da geração de emprego, da inovação e das novas oportunidades numa economia emergente como a economia brasileira.
Da Redação em Brasília
Com Agência Senado