Setor financeiro provocou maior evasão tributária no ano de 2007

A Receita Federal anunciou que em 521 mil contribuintes fiscalizados o setor financeiro (bancos, cooperativas de crédito, seguradoras e outras empresas do setor) foi responsável pelo maior volume de evasão tributária em 2007: R$ 25,3 bilhões de um total de R$ 108 bilhões. Seguido pelo setor industrial com evasão de R$ 23,7 bilhões e o setor de serviços, com R$ 11,1 bilhões. As principais infrações foram omissão de receitas, falta de retenção e/ou recolhimento de tributos e apuração e/ou compensação indevida de tributos.

O tributo com maior volume de autuações foi o Imposto de Renda Pessoa Jurídica (IRPJ) atingindo R$ 40,3 bilhões dos R$ 94,83 bilhões devidos, um crescimento de 16% em autuações e de 33% no valor, comparado ao ano anterior.

Em seu site, a Receita Federal destaca que a fiscalização decorrente do uso de informações com base na movimentação financeira através de dados da extinta CPMF permitiu autuações no valor de R$ 21 bilhões em 1.942 fiscalizações.

O secretário da Receita Federal, Jorge Rachid, esclareceu que as atuações indicam evasão tributária e não sonegação. "A sonegação é crime. A fiscalização da Receita Federal, para enquadrar como crime, tem que provar a má-fé trazendo elementos como um documento falso", e explicou que "em evasão tributária vale tudo - vale declarar por algum equívoco, erro de interpretação da legislação, como também tem a sua implicação quando provada a fraude pelo fisco". "Em boa parte das irregularidades não houve a comprovação da fraude, apenas divergências", informou.