Sobreviventes do massacre de Eldorado dos Carajás pedem fim da impunidade após 15 anos
Em 17 de abril de 1996, uma ação da Polícia Militar do Pará deixou, além dos mortos, 70 pessoas feridas ou mutiladas. O crime ocorreu quando 1.500 trabalhadores do MST que estavam acampados em uma fazenda saíram em passeata em direção à capital do estado para protestar contra a demora no assentamento das famílias que ali viviam. O episódio é emblemático a respeito da situação de conflito no campo no país.
Entre as reivindicações descritas no manifesto, estão a exigência de uma política agrícola associada ao bioma amazônico. Eles pedem ainda a imediata paralisação das obras da usina hidrelétrica de Belo Monte e um plano de reestruturação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) para a solução dos conflitos no campo.
As famílias e sobreviventes exigem também a reparação política e econômica aos envolvidos no massacre de Eldorado dos Carajás, assim como um plano de julgamento por parte do Tribunal de Justiça do Estado para os casos que ainda esperam julgamentos.
"Já não somos mais os mesmos, estamos nos reabilitando com o passar dos dias da grande dor e, nessa construção que já perdura 15 anos fizemos muitos progressos na organização social das famílias, no apoderamento político e cultural, na produção de alimentos, na educação, na infância e na juventude", descreve o manifesto.
Manifesto das Famílias do Assentamento 17 de Abril à sociedade
paraense e ao povo brasileiro, de Eldorado do Carajás, Pará
Daqui, da Comunidade 17 de Abril, hoje
somos quase seis mil pessoas numa das maiores agrovilas de assentamentos
de Reforma Agrária do país; nossa residência política, ética, moral e
cultural, nos manifestamos. Pelos nossos mortos e pelos sobreviventes
nos manifestamos. Pela reforma agrária, pelo fim do latifúndio e sua
força jurídica nos manifestamos e exigimos justiça.
Até que
cesse a gana dos impunes, não se pode perdoar o carrasco, um só deles.
Estamos intranqüilos, como quer o momento de vigília.
Logo, em
17 de abril de 2.011, aniversaria o massacre de Eldorado do Carajás. 15
anos! E não cabe outra definição, senão que impunidade e, Pedro Tierra o
mais solidário dos poetas, ressuscitou uma palavra vil da garganta dos
dicionários e a pôs nos lábios dos séculos para descrever o golpe:
“atroz” Eldorado do Carajás, símbolo vigente do caráter antipopular,
anti-social e antidemocrático dos que monopolizam o poder e, por ele se
opõem violentamente aos que lhes contestam, por terra, dignidade,
trabalho, alegria e direitos, onde tudo é negado.
O massacre é
um sinal, aos pusilânimes do poder é um fardo de agonia, que jamais
poderão desmentir, nem mensurar nas fibras do passado. A memória é
subversiva, ninguém a modela, insurge contra os truques midiáticos e os
opõe a cada ano, nesta data da classe trabalhadora e das novas gerações
nascidas na luta e na resistência do povo brasileiro e amazônida frente a
máquina voraz do capital.
Da marcha interrompida pela morte,
onde pretendíamos chegar a Belém do Pará para uma negociação por terra,
andando a pé quase oitocentos kilômetros, que para os governantes algo
injustificável, como o ato insólito e traiçoeiro dos mesmos e, de todos
os envolvidos. Chegamos ao mundo em notícias, em páginas de jornais e
imagens televisivas numa curva onde hoje está o monumento das
castanheiras e o nosso coração, um bosque simbólico.
Sabemos,
uma poderosa voz nacional e internacional de denúncia e exigência
ergueu-se soberana. Por isso, tudo o que somos hoje, cada fragmento das
conquistas políticas, culturais e econômicas no Assentamento têm esse
traço indelével, de solidariedade afetiva, religiosa e mística de
milhares de estudantes, artistas, professores, intelectuais, e da grande
massa do povo que, desde o primeiro instante não nos pediram
conciliação dos interesses inconciliáveis, mas luta e organização.
Intransigência dos pobres contra a intolerância dos ricos!
Já
não somos mais os mesmos, estamos nos reabilitando com o passar dos
dias da grande dor e, nessa construção que já perdura 15 anos fizemos
muitos progressos na organização social das famílias, no apoderamento
político e cultural, na produção de alimentos, na educação, na infância e
na juventude. Há uma escola que teima ser para a vida e não para o
mercado, uma mobilização pela eliminação do analfabetismo e a construção
de uma pedagogia transformadora.
Não abdicamos um só momento da
luta e da memória, da construção da comunidade autônoma aos interesses
imperiais. Estamos sim, muito longe da vida miserável que levávamos
quando vagávamos nômades pelas ruas da fronteira, massa sobrante de um
modelo de desenvolvimento predatório. Hoje portamos uma identidade
camponesa e desenvolvemos formas de existir mais avançadas e
democráticas.
Nesses anos aprendemos que os nossos direitos só a
luta faz valer e reconhecemos que temos muitos limites, agruras
impostas por uma política caduca, negligente, e cheia de camaradilhas,
lusco-fusco da repressão, hoje até mais sofisticada que outrora, em
perseguição sistemática às organizações, às suas pautas, aos seus
militantes e dirigentes e que nos impediu de fazermos mais onde não
havia nada, senão cercas, escravidão e violência do latifúndio.
O
que vale a pena dizer, é que inauguramos seguramente um processo novo,
cujo sentido é sermos sempre melhores naquilo que fazemos, uma
comunidade ligada a toda uma trajetória de luta e que aspira futuro, um
novo modelo de desenvolvimento para o campo, na defesa de uma
agricultura diversificada, sadia e barata à população.
Faremos
esforços grandiosos para ir mudando, o que ainda não pode ser mudado,
sendo com toda força e beleza, exemplo pedagógico à sociedade e aos
pobres que perecem nas cidades embrutecidas pela lógica abismal de que
cada um é aquilo que consome, e que sabemos não tem mais nada a perder,
pois já perderam por demais na vida, que a luta é o único encontro
possível que possa livrá-los da barbárie e do aniquilamento social!
Nesse
momento queríamos saudá-los com essa epígrafe, de um dos melhores
amigos que o Assentamento e nossa Organização teve e, que nos deixou no
ano passado, o escritor José Saramago. E com esse sentimento exigir e
reivindicar, o que nos cabe nessa quadra histórica: dignidade. É o nosso
gesto de aliança permanente, com os ambientalistas, com os partidos
políticos, com a intelectualidade, com os indígenas, com os quilombolas
com as organizações urbanas e rurais, com o movimento estudantil, com os
operários, com as organizações latino americanas e via campesina
internacional enfim, com os que lutam e sonham e fazem superações!
Levantado do Chão!
“Do chão sabemos que se levantam as searas e as árvores,
levantam se os animais que correm os campos ou voam por cima deles,
levantam-se os homens e as suas esperanças. Também
do chão pode levantar-se um livro, como uma espiga de trigo
ou uma flor brava. Ou uma ave. Ou uma bandeira.
Enfim, cá estou outra vez a sonhar. Como os homens
a quem me dirijo.”
José Saramago
Da nossa residência, pelos nossos mortos, pelos sobreviventes e pela nossa luta, nos manifestamos e exigimos:
- Exigimos Reforma Agrária; uma política que confronte o latifúndio e desenvolva o campo sobre outro signo, que não é o do agronegócio; hoje traduzido, em agrotóxico, comida envenenada, transgenia, reconcentração de terras e uso intensivo da biodiversidade para fins privados. O atual programa de regularização fundiária na Amazônia (terra legal) legitima o latifúndio, não se traduz em maior numero de áreas destinadas a Reforma Agrária e nem resolve os conflitos sociais.
- Exigimos um programa imediato para assentar as quase cem mil famílias acampadas no país, em especial as famílias acampadas no Pará, nas áreas emblemáticas do Grupo Santa Bárbara, Mutran´s, Quagliatos e Josué Bengston e Fazenda São Luis, onde a VALE é o principal empecilho. Assim como a destinação das áreas públicas que tiveram seus títulos cancelados, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para um amplo programa de Reforma Agrária no Estado, como forma de cessarem os conflitos e também de reparação pública
- Exigimos uma política agrícola que esteja associada ao bioma amazônico, que respeite o campesinato amazônico e sua complexidade, para que sejam guardiões da água, da terra, da floresta, dos ecossistemas e da biodiversidade. E possam exercer soberania sobre suas riquezas. Por exemplo, parar por completo, pois, não há justificativas, a não ser do interesse do capital, a construção da hidrelétrica de Belo Monte!
- Exigimos um plano de reestruturação do INCRA nacional e das suas superintendências na Amazônia, em especial no Pará. Pesa saber, onde se estruturam os mais graves conflitos agrários no País, o INCRA seja o órgão mais desestruturado e desarticulado com a sua missão, cindindo entre os mais diversos interesses. Exigimos um plano imediato de recuperação dos assentamentos com programas sociais e infra-estrutura, em especial o Assentamento 17 de abril.
- Exigimos justiça; reparação política e econômica às famílias dos mortos do Massacre de Eldorado do Carajás. Assim como um plano de julgamento por parte do Tribunal de Justiça do Estado (TJE) para os casos emblemáticos, que esperam julgamentos mandantes e assassinos de Trabalhadores Sem Terra, indígenas e militantes sindicais e religiosos. O fim dos despejos no campo e nas cidades!
- Exigimos um novo modelo de desenvolvimento econômico e social para as regiões e para o Estado. Uma alternativa aos mega-investimentos e ao monopólio do projeto mineral da Vale, que devoram os ecossistemas e biodiversidades das regiões e produz desigualdade e barbárie social nas cidades, desterritorialização das famílias e grupos sociais, e tem como marca indissociável uma política de compensação social mais atrasada do mundo!
Com ternura,
Assentamento 17 de Abril,
Eldorado do Carajás
Abril, de 2011
Ano de luta e resistência na Amazônia!
Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - PA
Reforma agrária: Por justiça Social e Soberania Popular!
Clique aqui para ler o original.

