Sociedade civil apresenta proposta de reforma política

Para a Assessora de Política Fiscal e Orçamentária do Inesc, Eliana Magalhães, a proposta a ser apresentada é uma resposta aos anseios da sociedade brasileira e pretende corrigir distorções e promover mudanças significativas em nosso sistema político, particularmente no que se refere à democracia direta e participativa.

A deputada Luiza Erundina (PSB-SP), coordenadora da Frente Parlamentar, entende que uma verdadeira reforma política deve ir além da correção das graves distorções do sistema político brasileiro.  "Devemos tornar efetivas as conquistas da cidadania brasileira, consagradas na Constituinte de 1988", afirma a parlamentar.

No campo da democracia direta, a proposta da Frente Parlamentar pela Reforma Política com Participação Popular propõe uma nova regulamentação do Artigo 14 da Constituição Federal, especificamente no tocante a referendo, plebiscito e projetos de lei de iniciativa popular.

As propostas que a Frente apresenta para a democracia representativa tratam da fidelidade, das coligações e federações partidárias, do voto em lista pré-ordenada (com alternância de gênero) e dos financiamentos partidário e de campanha.