Trabalhadores protestam contra reforma da previdência

Adital - Amanhã (24), uma marcha nacional pelos direitos dos trabalhadores reúne, em Brasília, integrantes do movimento sindical, dos movimentos populares e do movimento estudantil. Às 9 horas da manhã, as caravanas, vindas de diversos cantos do país, se concentram em frente ao Ginásio Nilson Nelson (eixo Monumental s/ número), para de lá darem início à passeata em direção à Esplanada dos Ministérios.

Em frente ao Ministério da Previdência, haverá um grande ato em defesa dos direitos previdenciários dos trabalhadores, seguido de atos menores em outros ministérios. Na convocatória, os organizadores do evento chamam os trabalhadores a pegarem suas bandeiras, usarem a criatividade e levantarem a voz para "dizer não à reforma da Previdência que pretende acabar com a aposentadoria dos trabalhadores brasileiros. Vamos chamar a atenção do país para a tentativa de retirada de direitos pelo governo".

Além da reforma da previdência, a Marcha tem como base da plataforma de reivindicações dos trabalhadores os outros três temas que compunham o plebiscito sobre a privatização da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD). Em consulta feita pela Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) - uma das organizadoras da Marcha - aos trabalhadores, 95% estão a favor da retomada da Companhia Vale do Rio Doce pelo Estado brasileiro.

Os participantes da marcha exigem do governo federal medidas em relação as quatro perguntas do Plebiscito Popular, pois de acordo com o resultado desse - respondido por mais de três milhões de pessoas - a ampla maioria da população defende a anulação do leilão da Vale do Rio Doce, quer o fornecimento da energia elétrica sob a responsabilidade do governo e é contra o pagamento das dívidas interna e externa.

O coordenador da Conlutas, Zé Maria, disse, em entrevista ao jornal Brasil de Fato, que as perguntas do plebiscito "fornecem um quadro global dos desafios neste momento. O plebiscito popular ofereceu um aprendizado na busca das mobilizações e ajudou na criação de consciência, massificando os temas do plebiscito. A marcha de 24 de outubro vai cobrar do governo o que foi conquistado com este plebiscito".

Julgamento

Também amanhã, às 9 horas, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) dará continuidade ao julgamento da Reclamação feita pela Companhia Vale do Rio Doce (CDRV), na qual discute o destino de dezenas de ações populares contra privatização do patrimônio brasileiro em maio de 1997. No último dia 10, o julgamento foi interrompido, pois o ministro Teori Zavascki pediu vistas da Reclamação.

A Vale pede que as quase 70 ações populares que contestam o leilão de privatização sejam julgadas pela 4ª Vara Federal do Pará, onde houve a primeira citação válida num processo deste tema contra a empresa, e que essas tenham julgamento uniforme. Em 62 ações o resultado foi no sentido de extinguir o processo e determinar a remessa dos autos à instância inferior para a realização de perícia, as outras sete reconheceram a legalidade da privatização.