TRT-SP mantém liminar que suspende demissões no Santander
O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região manteve a liminar que
suspende as demissões sem justa causa feitas pelo Santander na base
territorial do Sindicato dos Bancários de São Paulo, Osasco e região no
mês de dezembro. A decisão saiu de audiência realizada nesta terça-feira
(11), na capital paulista. A liminar, requerida pelo Sindicato, foi deferida pela desembargadora Rilma Aparecida Hemetério, do mesmo TRT, na última quinta-feira (6). Caso a direção do Santander desobedeça terá de pagar multa diária de R$ 100 mil.
Para a magistrada, o banco espanhol deveria respeitar os trabalhadores brasileiros assim como respeitam os da Espanha, país de origem da empresa. Os trabalhadores brasileiros não podem ser tratados como se fossem de segunda categoria.
Nova audiência
Rilma Hemetério concedeu o prazo de 24 horas para que o Sindicato se manifestasse sobre os documentos apresentados pelo Santander. Ela marcou uma nova audiência para esta quarta-feira (12), às 15h. Antes disso, porém, haverá uma reunião de conciliação entre os representantes do Sindicato e do banco, às 10h, também no TRT-SP.
Demissões
Desde o início de dezembro, os advogados do Santander admitiram para a desembargadora que o banco realizou mil desligamentos em todo o país, mas informações levantadas pelos representantes dos trabalhadores indicam que, de fato, o número de demissões ultrapassa duas mil no Brasil.
Cobrado pelo TRT-SP, o Santander entregou lista na qual constam os nomes de 440 trabalhadores na base do Sindicato em processo de demissão, em dezembro. Na primeira audiência, o banco havia informado 415. O banco alega que esse total não caracteriza demissão em massa, mas o Sindicato apresentou dados que mostram o contrário.
Segundo levantamento da entidade, a média de homologações do Santander em São Paulo, Osasco e região é de 77,8 ao mês, em 2012, muito abaixo das 440 previstas para dezembro.
ABC
Também nesta quarta-feira ocorre uma outra audiência de conciliação no TRT-SP. O Sindicato dos Bancários do ABC, que representa cerca de 1,2 mil trabalhadores do Santander, entrou com uma ação semelhante contra o banco, procurando igualmente evitar as demissões em massa.
Segundo Ageu Ribeiro Moreira, diretor do Sindicato, a ação também questiona o banco sobre "ilegalidades nas demissões". A audiência entre o Sindicato do ABC e o Santander está marcada para as 14h.
Fonte: Seeb São Paulo e Agência Brasil