Grandes capitalistas e ideólogos a serviço do capital
desencadearam uma campanha orquestrada contra a ideia, ressuscitando
velhos argumentos e criando novos em defesa de uma tese também antiga,
embora eminentemente reacionária e falsa, segundo a qual a diminuição do
tempo de trabalho vai comprometer a competitividade da indústria
nacional, resultando na perda de mercados no exterior, queda de produção
e mais desemprego. É precisamente o oposto do que afirmam os
economistas do Dieese e os dirigentes sindicais.
Apologia do
arrocho
O empresário Benjamin Steinbruch, que adora posar de
progressista, usou o espaço de sua coluna semanal no caderno "Dinheiro"
da "Folha de São Paulo" desta terça (23) para atacar a bandeira dos
sindicalistas. Seu artigo, intitulado "Alemanha ou França?", faz uma
apologia da ofensiva capitalista contra o trabalho em curso na Europa e
uma louvação do arrocho salarial imposto à classe trabalhadora pela
burguesia alemã ao longo dos últimos anos.
Citando reportagem da
revista "The Economist", porta-voz do velho e decadente imperialismo
britânico, Steinbruch informa que, entre 2000 a 2008 "o custo do
trabalho teve queda média anual de 1,8% na Alemanha, significa dizer 15%
em oito anos". Ele atribui ao arrocho salarial "um grande impacto nas
exportações alemãs, a ponto de transformar o país no maior exportador
mundial até 2008, sendo superado pela China em 2009."
Um mau
exemplo
O empresário contrapõe o exemplo da Alemanha ao da
França, onde em sua opinião a redução da jornada de trabalho em 1982,
para 39 horas semanais (e depois para 35 horas, entre os anos 1988 e
2002), teria provocado desemprego, ao invés de criar novos postos de
trabalho.
A Alemanha não constitui um bom exemplo no que diz
respeito ao desempenho econômico. Em 2009 amargou uma queda de 5% do
PIB, em 2008 tinha avançado apenas 1,3% e desde o início da década
registra crescimento anual médio inferior a 2%, uma performance
medíocre. O Brasil esteve melhor no período.
As exportações são
de fato uma marca da maior potência da União Europeia, que no entanto
deve o breve período em que alcançou o primeiro lugar no ranking das
vendas internacionais mais à decadência (relativa) dos EUA do que à
competitividade de sua indústria, tanto que não tardou a perder a
posição para a China, que no ano passado tornou-se a campeã mundial das
exportações.
Afirmação polêmica
Já a afirmação de
que na França a jornada de trabalho resultou numa queda do nível de
emprego, em 1982, é no mínimo polêmica e não parece corresponder à
realidade. Registrou-se crescimento do desemprego no país em função da
crise econômica que abalou a Europa e os EUA na época. Misturar recessão
com redução da jornada é praticar a arte do sofisma, que serve apenas
para enganar quem não tem muita informação.
Em relação à jornada
de 35 horas, que enfrentou e ainda enfrenta forte resistência do
patronato, predomina a avaliação, inclusive do Ministério do Trabalho
francês, de que gerou entre 300 mil a 500 mil novos empregos. Seus
efeitos no mercado de trabalho só não foram melhores porque o
empresariado usou de todos os meios para reverter a medida, apelando
especialmente para a intensificação e flexibilização do tempo de
trabalho.
Tempo de trabalho e produção
O argumento
do Dieese, que estima a geração de 2,3 milhões de empregos com a
instituição das 40 horas, é fundamentado no fato de que o volume e o
valor da produção, uma vez dada a produtividade, é determinado pelo
tempo total de trabalho empregado nas empresas. Se o tempo total de
trabalho e a produtividade não mudarem, o valor e o volume da produção
permanecerão inalterados.
A redução da jornada não resulta
necessariamente numa diminuição do tempo total de trabalho empregado na
produção, pois há um exército de reserva de mão-de-obra no mercado que
compreende milhões de trabalhadores e trabalhadoras. Ocorre que as
empresas, tendo demanda para suas mercadorias, são estimuladas a
contratar novos trabalhadores para manter ou ampliar o volume de
produção.
Produtividade
Verifica-se, então, uma
redistribuição mais justa do tempo de trabalho entre empregados e
desempregados, cujos impactos são altamente positivos para a economia. A
experiência histórica também indica que a redução do tempo de trabalho
resulta num aumento da produtividade do trabalho, até pela reação do
patronato, de introduzir novas tecnologias e intensificar o ritmo de
produção.
Conforme diz o Dieese em recente nota técnica sobre o
tema "num contexto de crescente demanda por mão de obra qualificada, a
redução da jornada de trabalho, sem redução dos salários, poderia
contribuir positivamente para este desafio, na medida em que sobrariam
mais horas para o trabalhador frequentar cursos de qualificação. Para as
mulheres, que ainda na grande maioria, além da jornada de trabalho na
empresa/organização, cumprem uma segunda jornada no lar, cuidando da
casa e dos filhos, a redução também traria grandes benefícios, inclusive
permitindo que dediquem um tempo à qualificação, reduzindo assim o
diferencial entre gênero."
"A redução da jornada de trabalho,
também tornará possível, ao trabalhador, dedicar
mais tempo para o
convívio familiar, o estudo, o lazer e o descanso. Esses fatores
desencadeados pela redução da jornada de trabalho sem redução de
salários poderiam criar um círculo virtuoso na economia, combinando a
ampliação do emprego, o aumento do consumo, a elevação dos níveis da
produtividade do trabalho, a melhoria da competitividade do setor
produtivo, a redução dos acidentes e doenças do trabalho, a maior
qualificação do trabalhador, a elevação da arrecadação tributária, enfim
um maior crescimento econômico com melhoria da distribuição de renda",
complementa a nota.
Chororô descabido
Cabe
acrescentar que a analogia com a Alemanha não é muito conveniente aos
argumentos reacionários contra a redução da jornada, pois o país pratica
uma das menores jornadas de trabalho no mundo (37,6 horas semanais). O
chororô do presidente da CSN sobre competitividade e custo do trabalho
também se revela pouco razoável quando atentamos para o baixíssimo custo
da força de trabalho no Brasil em relação a muitos outros países. Veja a
respeito as tabelas reproduzidas abaixo (elaboradas pelo Dieese).
Steinbruch,
é bom lembrar, também quer impor aos metalúrgicos de Volta Redonda o
aumento da jornada de trabalho, alterando as regras do turno de
revezamento em detrimento do que está estabelecido na Constituição
Federal. Ele adora parecer progressista, mas porta a visão do atraso,
própria de uma ideologia fracassada (o neoliberalismo) que conduziu o
capitalismo à sua mais grave crise desde 1929.
Custo
horário da mão de obra manufatureira em 2007 em países selecionados
Países
US$
Noruega
48,50
Alemanha
37,66
Bélgica 35,45
Austrália
30,17
Reino
Unido 29,73
Canadá
28,91
França 28,57
Itália
28,23
Estados Unidos 24,59
Espanha
20,98
Japão 19,75
Coréia
16,02
Singapura 8,35
Portugal
8,27
Taiwan 6,58
Brasil
5,96
México 2,92
Fonte:
U.S Department of Labor, Bureau of Labor Statistics, 2009.
Elaboração;
DIEESE
Jornada de trabalho em países selecionados (2006)
Países
Horas semanais
Japão 43,5
Brasil
43,0
Chile 43,0
Suíça 41,2
EUA
41,1
Reino Unido 40,7
Canadá
39,6
Alemanha 37,6
Espanha 35,3
Fonte:OIT.
Anuário Estadisticas del Trabajo e DIEESE/Seade.PED- pesquisa de
emprego e desemprego.
Obs.: O dado da Suíça é referente ao ano de
2005 enquanto o do Chile é referente ao ano de 2004, portanto anterior à
redução da jornada de trabalho ocorrida em 2005.
Leia
abaixo o artigo de Benjamin Steinbruch:
Alemanha ou França?
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A
redução da jornada não deve ser imposta por lei, mas por acordos
negociados entre as empresas e empregados
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HÁ
DUAS semanas, a Alemanha mereceu uma longa reportagem de capa da
revista "The Economist", sob o título "Motor da Europa". Uma década
atrás, o país tinha uma economia doente, com baixo crescimento
econômico, alto índice de desemprego e fuga de grandes empresas
industriais em busca de redução de custos.
A realidade alemã de hoje é
muito diferente. Embora o país tenha tido queda do Produto Interno
Bruto de 5% em 2009, uma das maiores da Europa, por conta da crise
global, o índice de desemprego teve apenas leve elevação em todo o
período recessivo, de 7,6% em setembro de 2008 para 8,2% no mês passado.
Esse
desempenho da maior economia europeia, que está sendo chamado de
"milagre alemão", segundo a revista, advém de velhas virtudes combinadas
com outras recentemente adquiridas. Uma delas, muito importante, foi a
reforma no mercado de trabalho, que permitiu maior cooperação entre
empregados e empregadores, de forma a reduzir custos e a aumentar a
competitividade dos produtos alemães, apesar do engessamento cambial da
moeda única, o euro. De 2000 a 2008, o custo do trabalho teve queda
média anual de 1,8% na Alemanha, significa dizer 15% em oito anos. Essa
redução de custos resultou em grande impacto nas exportações alemãs, a
ponto de transformar o país no maior exportador mundial até 2008, sendo
superado pela China em 2009. A despeito da crise global, a balança
comercial alemã teve superavit de US$ 193 bilhões nos últimos 12 meses.
Busco
o exemplo alemão para entrar em um tema delicado do atual momento
brasileiro. Tramita no Congresso Nacional uma emenda constitucional que
pretende reduzir a jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
O
tema precisa ser tratado com tranquilidade, à luz de experiências
passadas, como as da Alemanha e da França, por exemplo. Certamente, o
objetivo de qualquer ser humano é trabalhar o suficiente para aproveitar
a vida. Ocorre que as empresas, que dependem da força do trabalho,
estão envolvidas numa feroz competição global na qual só prosperam as
que apresentam custos e preços mais baixos. A busca do objetivo maior do
bem-estar, portanto, embora legítima, não pode comprometer a
sobrevivência dos empregos.
É péssimo que o debate sobre a redução da
jornada seja contaminado pelo clima eleitoral que já toma conta do
país. O exemplo francês mostra que a redução forçada da jornada, em
1982, não teve efeito nenhum -houve queda de 4% no nível de emprego. Em
1997, numa segunda etapa, para corrigir os erros anteriores, o governo
da França tornou a redução voluntária e criou incentivos fiscais para
estimular as empresas a preservar empregos.
O caminho para o Brasil
não pode ser muito diferente desse. Muitas grandes empresas já adotam
regimes de trabalho de 40 horas ou até inferiores, por meio de acordos
negociados com seus empregados.
Desde que consigam se manter
competitivas no mercado, essa é uma prática que as empresas podem e
devem adotar, mesmo as médias e pequenas. E são bem-vindos os estímulos
tributários para facilitar esses entendimentos.
Seria certamente uma
irresponsabilidade se o Brasil viesse a adotar, por meio de camisa de
força constitucional, obrigações que contribuíssem para deteriorar a
competitividade global de sua produção. O custo final dessa alteração,
feita no embalo do ano eleitoral, poderia ser muito alto para o país. As
experiências da Alemanha e da França estão aí para quem quiser
conferir.
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BENJAMIN
STEINBRUCH , 56, empresário, é diretor-presidente da Companhia
Siderúrgica Nacional, presidente do conselho de administração da empresa
e primeiro vice-presidente da Fiesp.
