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Campanha nacional 2022
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Passa boi e boiada em cima dos direitos trabalhistas

Todo ser humano tem direito a condições dignas de trabalho e remuneração. No Brasil, porém, a violação dos direitos trabalhistas, desde a posse de Jair Bolsonaro, transformou-se numa verdadeira política de Estado.

O ataque mais recente contra os trabalhadores veio no fim de 2021. Recursos federais que deveriam ser utilizados para combater o trabalho escravo, acidentes de trabalho e trabalho infantil têm sido desviados pelo governo para outros fundos. Um deles é o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD).

Essa mudança acontece após o governo Bolsonaro recriar o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), extinto por ele no início do seu governo. O retorno do ministério serviu para acomodar aliados políticos, entre eles o atual ministro Onyx Lorenzoni.

Fiscais do trabalho lembram que esses recursos desviados, garantidos após assinatura de Termo de Ajuste de Conduta (TAC), por exemplo, servem para atender demandas básicas das Superintendências Regionais do Trabalho com veículos, gasolina e pneus.

Em declaração ao jornal Folha de S. Paulo, os fiscais denunciam que essa mudança pode enfraquecer o combate ao trabalho escravo no Brasil. A prática acontece quando trabalhadores são submetidos a “condições degradantes, servidão por dívida, jornadas exaustivas e trabalho forçado”.

Minas Gerais

Minas Gerais é o Estado com o maior número de vítimas de trabalho escravo do Brasil. De acordo com levantamento da Comissão Pastoral da Terra (CPT), 732 pessoas, incluindo jovens e crianças, foram exploradas no ano de 2021.

É importante lembrar que no governo Bolsonaro, a verba para as fiscalizações trabalhistas e operações de combate ao trabalho escravo caiu quase pela metade (47,3%) em comparação com a média dos anos anteriores.

De acordo com o jornal Folha de S. Paulo, de 2013 a 2018, o governo Federal investiu R$ 55,6 milhões por ano nessas ações. Quando o presidente Jair Bolsonaro assumiu, esse valor caiu para R$ 29,3 milhões.

No Senado, vários projetos de lei de combate ao trabalho escravo aguardam votação. Enquanto isso, a impunidade persiste. Um estudo da UFMG revela que, dos 2.679 denunciados por esse crime, entre os anos de 2008 e 2019, apenas 112 (4,2%) foram condenados.

“Reforma” Trabalhista

A reforma trabalhista aprovada pelo ex-presidente Michel Temer, em 2017, contribuiu para agravar esse quadro de desalento e precarização do trabalho no Brasil.

Desde então, para utilizar uma expressão dita pelo ex-ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, o governo tem “passado a boiada” em cima dos direitos trabalhistas.

O país precisa voltar a sonhar. A dignidade dos trabalhadores, perdida nos últimos anos, pode e dever ser recuperada.

*Texto publicado originalmente no Portal Vermelho

2022 anderson pereira 8764c Anderson Pereira é jornalista.

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