Um paralelo histórico x realidade
Desde o advento da Revolução Industrial e a organização disciplinada da força de trabalho, que o mundo se transformou trazendo consigo avanços que antes exigiriam séculos. Aos saltos, a humanidade caminhou de um mundo rural para o urbano, do modo de produção essencialmente agrícola e artesanal para a grande indústria. Como parte dessas mudanças, foi forjada a classe trabalhadora assalariada moderna. A burguesia, hoje representada pelos banqueiros, busca a todo instante o rápido melhoramento de todos os instrumentos de produção, pelas comunicações infinitamente facilitadas, sem se preocupar com as condições precárias de trabalho e a fraca remuneração característica das primeiras décadas da revolução industrial que, naquela época, já encontravam resistência na luta coletiva dos trabalhadores, que primeiro recorreram à quebradeira de máquinas, no movimento denominado de Ludismo.
Os trabalhadores, que tiveram seu contingente multiplicado de forma estrondosa nos países centrais da Europa Continental e na Inglaterra, logo saíram à luta por dignidade, nas primeiras expressões do chamado movimento operário. Ao descobrirem o papel central de sua força de trabalho na sustentação de toda a economia se lançaram às greves, com a paralização organizada da produção como principal arma para alcançar suas reivindicações. Partindo da análise da realidade social brasileira, em que os movimentos sindicais têm retomado o protagonismo de outrora por meio de várias greves, faz-se necessária uma discussão aprofundada no que concerne à forma como esse direito constitucionalmente tutelado encontra barreiras para o seu livre exercício.
Os exploradores não desejam ver seus funcionários participando de movimentos paredistas, isso porque esses os trazem grandes prejuízos. O caminho ideal para que o conflito entre o capital e o trabalho seja amenizado, passa pela negociação coletiva e pela justa remuneração. O que se observa é a prática de uma postura agressiva para se evitar a todo custo o advento de greves e mobilizações trabalhistas. Como exemplo dessa agressividade com a qual os exploradores encaram os movimentos trabalhistas, é prática comum que diante da deflagração da greve, ao invés de partirem para a tentativa de negociação com a categoria profissional, os banqueiros busquem a via judicial, utilizando de artifícios absurdos respaldados pelo Judiciário, como os interditos proibitórios que têm sido usados para inviabilizarem o exercício do direito de greve. Ainda que a Constituição garanta o livre acesso ao Judiciário, bem como o direito à propriedade, ademais a legislação civil e processual tutele a posse e dê ao possuidor as ferramentas processuais capazes de proteger o direito à posse, os interditos proibitórios no contexto da greve são empregados com um caráter antissindical.
Portanto, cabe a nós bancários e bancárias, se quisermos transformar em realidade os nossos anseios de um mundo de paz, solidariedade e fazer triunfar um projeto histórico de um Brasil soberano, democrático e socialista, lutarmos com garra, sabedoria e domínio da realidade que se apresenta totalmente desfavorável a nós trabalhadores.
Aí eu pergunto? Onde está a nossa dignidade? “Quando nós trabalhadores descobriremos o papel central da nossa força de trabalho”. Só a luta te garante!!!
Everton Castro, Secretário Jurídico do Sindicato dos Bancários de Sergipe (SEEB/SE)