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Dieese defende aprimoramento da MP 936

O Dieese defende que os deputados aprimorem a Medida Provisória (MP) 936, que institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, com a ampliação para até três salários mínimos (R$ 3.135,00) a recomposição dos salários dos trabalhadores que tenham os contratos de trabalho suspensos. A recomposição hoje é limitada ao teto do seguro-desemprego, que é de R$ 1.813,03.

Outra alteração defendida pelo Dieese é a inclusão dos sindicatos nas negociações para trabalhadores que ganham até três salários mínimos. Para essa faixa salarial, a MP permite “negociação individual” entre patrões e empregados.

O diretor técnico do Dieese Fausto Augusto Junior lembra que os acordos individuais têm garantido basicamente os dispositivos da medida provisória. No caso da participação dos sindicatos, uma das coisas que têm sido alcançadas é o aumento dessa taxa de reposição salarial.

Ele defende também que os parlamentares aprovem a ampliação da duração do programa. A medida, editada em 1º de abril, tem validade de 90 dias. Mas, segundo Fausto, os impactos econômicos da pandemia devem se fazer sentir para além desse período. Sem essa extensão, haverá, já no próximo mês, uma explosão nas demissões.

A MP deve ser a apreciada pelo Congresso Nacional na próxima semana.

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