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Emprego digno: bom para o trabalhador, bom para o Brasil!

Prestes a completar dois anos de vigência, a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/17) implodiu a economia nacional, o trabalho e a dignidade dos brasileiros cada vez mais desalentados com o futuro.

A Bancada do PCdoB resistiu e lutou incessantemente para tentar impedir que a desestruturação do emprego entrasse em vigor em novembro de 2017. Como havíamos denunciado à época, era falso o discurso de que a nova legislação garantiria a retomada da economia e geraria vagas de trabalho.

A realidade é bem mais cruel. Hoje o Brasil gera três vezes mais vagas informais que formais, mostram dados de agosto do IBGE divulgados no final de setembro. Em um ano, foram gerados pouco mais de 1,4 milhão de postos sem carteira assinada ou CNPJ, número bem maior que as 403 mil vagas formais.

Era certo de que haveria precarização do trabalho com retirada de direitos básicos dos trabalhadores. A taxa de desemprego diminuiu no trimestre encerrado em agosto (12,6 milhões), inclusive com a criação de vagas com carteira assinada. O problema é que a cada vaga no mercado formal, outras três são oferecidas sem as garantias trabalhistas. A informalidade avançou e atingiu recorde de 38,8 milhões, ou 41,4% da população ocupada – maior nível da série histórica, conforme o IBGE.

Na prática, foi legalizado o chamado bico com achatamento de salários. De acordo com o instituto, 7,2 milhões de pessoas trabalham menos horas do que gostariam, por exemplo. É o que o IBGE chama de subocupação por insuficiência de horas: não são desempregados efetivamente, mas gente que, normalmente, vive de bicos periódicos para pagar as contas. Outras 4,7 milhões de pessoas simplesmente desistiram de procurar emprego. São os chamados desalentados, pois perderam a esperança de encontrar uma vaga.

A situação é alarmante. A ascensão ao poder do presidente da República, Jair Bolsonaro, piorou ainda mais o cenário. Ele tem intensificado os desmontes, inclusive da estrutura sindical para impedir a resistência dos trabalhadores à ofensiva de cortes de direitos. Não há um modelo de crescimento, que garanta o desenvolvimento econômico socialmente justo no país. As pessoas estão perdendo cada vez mais o poder de compra, o que fragiliza intensamente a economia do Brasil. A desigualdade social explodiu.

Temos de fazer um debate fundamental para encontrar saídas dessa crise e definir um novo modelo para que haja crescimento econômico com distribuição de renda e garantia de direitos no Brasil.

No dia 10 de outubro, a Liderança da Minoria na Câmara promoverá seminário com especialistas sobre esse tema. Não podemos perder a esperança. As horas mais escuras da noite são as que precedem o amanhecer. Usemos os desafios de hoje como estímulo para garantir dias melhores. O futuro que queremos está sendo construído agora e depende da sua mobilização. É a hora da virada. Venha lutar conosco!

daniel almeida 2 b1b94 Daniel Almeida é deputado federal pela Bahia e líder do PCdoB na Câmara.

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